Câmara Municipal de Barcarena

 

Ordem do Dia

 

01)
Ata n.° 011/25 - Secretaria Legislativa
"ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025".

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências".

03)
Parecer da Comissão n.° 009/25 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
"Parecer da Comissão - PLE 5/2025 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências".

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025, em 06 de Maio de 2025.

     
     
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