Câmara Municipal de Barcarena

 

Ordem do Dia

 

01)
Ata n.° 012/25 - Secretaria Legislativa
"ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA ".

02)
Projeto Indicativo de Lei n.° 001/25 - Ver. Júnior Ogawa
"DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS OS QUAIS INGRESSARAM POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO APÓS A DATA DE PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 (14/02/2006)".

03)
Parecer da Comissão n.° 008/25 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
"Parecer da Comissão - PIL 1/2025 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS OS QUAIS INGRESSARAM POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO APÓS A DATA DE PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 (14/02/2006)".

     
     
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