Câmara Municipal de Barcarena

 

Ordem do Dia

 

20ª SESSÃO ORDINÁRIA, em 05 de Setembro de 2023.

01)
Ata n.° 019/23 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/08/2023".

 

PROJETOS E PARECERES EM 1° E 2° VOTAÇÃO :

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 015/23 - Executivo Municipal
"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR M- SISAN, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Parecer da Comissão n.° 018/23 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
"Parecer da Comissão - PLE 15/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR M- SISAN, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
 

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

 

04)
Requerimento n.° 067/23 - Ver. Carlinho Negão
"Dispõe sobre a solicitação da denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de “DIONIZIO GOMES FURTADO”. ".

 

05)
Requerimento n.° 071/23 - Ver. Paulo Ronildo
"QUE TRATA DA PERTINÊNCIA DE SESSÃOESPECIAL DE INTERESSE DA NOVA LEICOMPLEMENTAR QUE ALTERA A ZONAMETROPOLITANA DE BELÉM, QUE PASSAA INCLUIR O MUNÍCIPIO DE BARCARENAQUE PODE SER DISCORRIDO PORAUTORIDADES COMPETENTES ESTADUALE MUNICIPAL".

 

06)
Requerimento n.° 072/23 - Ver. Dr. Gladiston Lopes
"Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Colocação de Tubos para Escoamento de Águas Pluviais, Calçada e Meio Fio na Rua 31 de outubro no Bairro Jardim no Cabano, Barcarena - Pará".

 

07)
Requerimento n.° 073/23 - Ver. Luiz Leão
"Requisita a Presidência da Câmara Municipal de Barcarena que oficialize ao Governador do Estado do Pará, o pedido para a construção de acostamento, com inclusão de ciclo faixas nas rodovias estaduais que ligam Vila do Conde à Barcarena Sede (PA-151); Araparí a Barcarena Sede (PA-151) e Trevo do Peteca ao km 54 da Alça Viária (PA-481); bem como encaminhe copia ao Gabinete dos Deputados Elias Santiago (PT); Lú Ogawa (PP); Ana Cunha (PSDB) e Carlos Bordalo (PT)".

 

08)
Requerimento n.° 074/23 - Ver. Luiz Leão
"Requisita ao Poder Executivo do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que providencie em caráter de URGÊNCIA, a garantia de trafegabilidade do Ramal Água Boa, Comunidade do Cafezal".

     
     
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