Lista de Proposições

Proc: 000 - IND 163/2025 - Solicito a reforma, padronização, ampliação do espaço físico e construção de uma área de playground e uma área coberta para atividades poliesportivas na escola municipal de ensino fundamental da Montanha no bairro do Canaã. Proc: 000 - IND 162/2025 - Serviço de terraplenagem e aplicação de massa asfáltica nas ruas do Bairro Vila Rica, localizado na Rodovia da Integração. Proc: 000 - IND 161/2025 - Solicita estudo técnico para inclusão de rota de vans/ônibus a passar em frente do Complexo Municipal de Barcarena, bem como instalação de parada de ônibus no referido local. Proc: 000 - IND 160/2025 - Solicita instalação de bicicletário no Complexo Comercial de Barcarena, em área externa, espaço destinado aos feirantes. Proc: 000 - IND 159/2025 - Indica à Prefeitura Municipal de Barcarena que realize Termo de Cooperação entre o Poder Executivo, empresas instaladas na região, operadores portuários e a Companhia Docas do Pará – CDP, com o objetivo de viabilizar a recuperação emergencial dos pontos críticos da Rodovia Transalumínio e, posteriormente, a realização de estudo técnico visando à sua concretagem definitiva. Proc: 000 - IND 158/2025 - Implantação de Sala de Parto Humanizado nomunicípio, com estrutura adequada e equipe multidisciplinar para o atendimento humanizado, respeitoso e integral à mulher barcarenense. Proc: 000 - IND 157/2025 - Criação do Programa Municipal de Hortas Escolares,visando à educação ambiental, alimentação saudável e aproveitamento sustentável dos espaços disponíveis nas unidades de ensino da rede municipal. Proc: 000 - IND 156/2025 - Pintura da sinalização horizontal da faixa de pedestre em frente ao hospital HMARAN em Vila dos Cabanos – Rodovia da Integração. Proc: 000 - IND 155/2025 - Serviço de limpeza, terraplenagem e aplicação de massa asfáltica na rua Miranda, localizada no Bairro Beira Rio – Rodovia da Integração. Proc: 000 - IND 154/2025 - Solicito o serviço de terraplanagem, pavimentação na travessa Bento Manoel de Oliveira entre a rua Mãe da Chuva e Padre Casemiro Pereira de Souza. Proc: 000 - IND 153/2025 - Solicitar ao DETRAN/PA estudo de viabilidade e implantação de instrumentos de redução de velocidade na PA 151 (estrada do Arapari). Proc: 000 - IND 152/2025 - Solicita construção de banheiros públicos para atender visitantes em geral e os trabalhadores ambulantes da praia do Caripi. Proc: 000 - IND 151/2025 - Limpeza e Manutenção da Praça da Criança e da Quadra de Vila Nova em Itupanema. Proc: 000 - IND 150/2025 - Solicito que uma estátua do "MESTRE VIEIRA" seja instalada na inauguração da 3ª fase da construção da orla da cidade, simbolizando o reconhecimento da arte pública no município, e mantendo viva a memória cultural da cidade de Barcarena. Proc: 000 - IND 149/2025 - Serviços de raspagem de solo, terraplenagem e construção de saídas de água pluvial do Ramal do Guajará da Serraria, situado na Rodovia PA 483 na Alça Viária do Pará. Proc: 000 - IND 148/2025 - Implantação da casa de acolhimento para mulheres em situação de violência, com atendimento integral e sigiloso, conforme diretrizes da Lei Maria da Penha e da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Proc: 000 - IND 147/2025 - A Criação do Projeto Praia Acessível, com infraestrutura adaptada e equipamentos específicos para garantir o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida às praias do município. Proc: 000 - IND 146/2025 - Implementação de projeto para divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelos comerciantes e feirantes atuantes no Complexo Comercial de Barcarena. Proc: 000 - IND 145/2025 - Serviço de terraplenagem e aplicação de massa asfáltica na Tv. Manoel Tavares localizada entre Gabriel Furtado e Rua Pref. Laurival Campos Cunha, no Bairro Pedreira. Proc: 000 - IND 144/2025 - Drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal São Lourenço, bairro de São Francisco.