Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Carlinho Negão (Avante)
Presidente: Ver. Carlinho Negão (Avante)
Membro: Ver. Júnior Ogawa (PP)
Ver.ª Rozilda Ribeiro (Avante)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PLE 7/2024 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PLE 4/2023 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal